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Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

28/08/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALTERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
28/06/2025OFICIO 029.2025TORNA PÚBLICO QUE REQUERE AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IMA/AL, A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DA OBRA CRECHE TIPO 2 - CONVÊNIO NOVO PAC EDUCAÇÃO.
18/12/2024EDITAL 003/2024 – GIRO CULTURALEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUAIS, LITERATURA OU QUALQUER OUTRA MANIFESTAÇÃO CULTURAL LIGADA A ECONOMIA SOLIDÁRIA. LEI PAULO GUSTAVO – LPG.
17/12/2024EDITAL GIRO CULTURAL Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUAIS, LITERATURA OU QUALQUER OUTRA MANIFESTAÇÃO CULTURAL LIGADA A ECONOMIA SOLIDÁRIA. LEI PAULO GUSTAVO – LPGEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUAIS, LITERATURA OU QUALQUER OUTRA MANIFESTAÇÃO CULTURAL LIGADA A ECONOMIA SOLIDÁRIA. LEI PAULO GUSTAVO – LPG.
18/11/2024REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOSREGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS DE PASSO DE CAMARAGIBE, PORTO DE PEDRAS E SÃO MIGUEL DOS MILAGRES.
08/10/2024APRECIAÇÃO QUANTO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/ALAPRECIAÇÃO QUANTO À "POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL.
19/08/2024EDITAL QUALIFICAR Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP, CURSOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS A PRODUÇÃO TÉCNICA DO AUDIOVISUAL. LEI PAULO GUSTAVO – LPG.EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP, CURSOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS A PRODUÇÃO TÉCNICA DO AUDIOVISUAL. LEI PAULO GUSTAVO – LPG.
19/08/2024ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOEDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP, CURSOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS A PRODUÇÃO TÉCNICA DO AUDIOVISUAL. LEI PAULO GUSTAVO – LPG.
09/08/2024ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PNABAUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PAAR I PNAB.
31/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PAAR I PNAB.

Informações atualizadas em 15 de setembro de 2025.

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