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| Decreto | 006/2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 653/2024 | 21/10/2024 | O Prefeito de Passo de Camaragibe, no uso de suas atribuições, considerando a importância do processo de seleção do EDITAL Nº 002/2024 - QUALIFICAR: Edital de seleção de propostas para realização de workshop, cursos entre outras atividades educacionais voltadas para a produção técnica de audiovisual - Lei Paulo Gustavo – LPG | |
| Portaria | 650B/2024 | 02/09/2024 | O Prefeito Municipal de Passo do Camaragibe e a Secretária Municipal de Cultura de Passo do Camaragibe, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto Municipal nº 106, de 14 de novembro de 2023, resolvem tornar publico o resultado final do EDITAL Nº 001/2024 - PASSO EM CENA: “Edital de seleção de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cinemas”, conforme ata de comissão de análise técnica/CAT, constituída através de Portaria no 641 de 02 de agosto de 2024. | |
| Portaria | 650/2024 | 30/08/2024 | O Prefeito de Passo do Camaragibe, no uso de suas atribuições, considerando a importância do processo de seleção do EDITAL N° 002/2024-QUALIFICAR: Edital de seleção de propostas para realização de workshop, cursos entre outras atividades educacionais voltadas para a pro- dução técnica de audiovisual - Lei Paulo Gustavo - LPG, resolve prorrogar o cronograma, do edital em tela, que passará a seguir o seguinte cronograma: | |
| Portaria | 649/2024 | 30/08/2024 | O Prefeito de Passo do Camaragibe, no uso de suas atribuições, considerando a importância do processo de seleção do EDITAL N° 001/2024-PASSO EM CENA: Edital de seleção de propostas para realização de projetos voltados para entidades, associações, grupos e espaços culturais para montagem, reforma, reestruturação e/ou ampliação de salas de projeção ou cine- mas itinerantes, Lei Paulo Gustavo LPG, resolve atualizar o cronograma, do edital em tela, que passará as seguintes datas | |
| Portaria | 648/2024 | 26/08/2024 | O Prefeito de Passo do Camaragibe, no uso de suas atribuições, considerando a importância do processo de seleção do EDITAL Nº 002/2024 - QUALIFICAR: Edital de seleção de propostas para realização de workshop, cursos entre outras atividades educacionais voltadas para a produção técnica de audiovisual - Lei Paulo Gustavo – LPG, resolve prorrogar o cronograma, do edital em tela, | |
| Portaria | 644/2024 | 09/08/2024 | Resultado Parcial do Edital Passo em Cena | |
| Portaria | 637/2024 | 30/07/2024 | Prorrogação de Edital 001/2024 PASSO EM CENA. | |
| Decreto | 147/2024 | 24/10/2024 | ALTERA OS SEGUINTES ARTIGOS: 2°, 3°, 6°, 11°, 13°, 19°, 20° Е 21° DO DECRETO DE N° 46 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 005/2024 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL - PETI - NA SUA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
