Portaria nº 504 de 1 de setembro de 2026
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E O
RECONHECIMENTO DO INSTITUTO ARUANÃ
PARA POLÍTICAS PÚBLICAS COMO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
(OSC), NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PASSO DE
CAMARAGIBE/AL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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