Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria107/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação da Assessora Administrativa do Gabinete de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria106/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Cerimonial do Gabinete de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria105/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação da Chefia da Divisão de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria104/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem da Secretaria de Saúde de Passo de Camaragibe e da outras Providencias.
Portaria103/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria102/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa Hospitalar da Secretaria de Saúde de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria101/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretora Médica Hospitalar da Secretaria de Saúde de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria100/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação da Gerente da Unidade de Saúde M. Euza da Silva (PSF 06) da Secretaria de Saúde de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria099/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pescu, Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria098/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente Desenvolvimento Económico de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.

Informações atualizadas em 10 de abril de 2026.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.