Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	027/2021	01/09/2021	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	027/2021	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação da Chefia da Divisão de Programas Habitacionais da Secretaria de Assistência Social de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Decreto	026/2021	02/08/2021	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	026/2021	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Assistência Social de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria	025/2021	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Trabalho e Renda da Secretaria de Assistência Social de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria	024/2021	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria	023/2021	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Atenção Básica da Secretaria de Assistência Social de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Portaria	022/2021	04/01/2021	Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão do CadÚnico de Passo de Camaragibe e dá outras Providências.
Decreto	002-2/2021	01/02/2021	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	021/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASSO DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 21 de fevereiro de 2026.