Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EP 1342/07 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 23/06/2012 | R$ 500.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CR.NR.0141570-65 | IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 31/03/2003 | R$ 125.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 07565/2009 | O convenio tem como objeto a construcao de Uma Unidade Basica de Saude com area de 160 metos quadrados no Povoado da Barra de Camaragibe, Passo de Camaragibe/Alagoas | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 30/04/2012 | R$ 200.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CV 1994/01 | EXECUÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 28/12/2001 | 22/06/2003 | R$ 190.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 655708/2008 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2008 | 03/05/2009 | R$ 125.482,50 | ADIMPLENTE | |
| CV 1316/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 26/12/2011 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 657259/2009 | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/12/2009 | 12/09/2013 | R$ 1.303.560,92 | ADIMPLENTE | |
| 003079/2024 | CONSTRUCAO DE 01(UMA) CRECHE TIPO 2(FNDE) NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/07/2024 | 01/07/2028 | R$ 3.189.054,84 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0185819-81 | IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0105 2005 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 28/02/2007 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0345153-41 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 24/12/2010 | 24/09/2012 | R$ 48.750,00 | EXCLUÍDO | |
| 00744/2010 | PASSO FOLIA 2010 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 13/06/2010 | 12/12/2012 | R$ 100.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 174/99-SLL | IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM PASSO DE CAMARAGIBE/AL | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 24/09/1999 | 21/02/2000 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 110/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 29/10/2007 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0535/05 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 29/05/2009 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2926/2002 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 19/12/2002 | 15/10/2003 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO |