Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| CV 0535/05 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 29/05/2009 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1895/99 | AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 26/01/2000 | 16/12/2001 | R$ 67.500,00 | ARQUIVADO | |
| 33118/2024 | PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 13/05/2025 | 13/05/2029 | R$ 3.250.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| TL.0632/2025 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 18/07/2025 | 14/01/2026 | R$ 355.133,00 | ADIMPLENTE | |
| 71227/2009 | Melhorias em Habitacoes de Assentamentos Precarios. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 31/12/2009 | 30/09/2011 | R$ 493.100,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 4403/97 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/09/1997 | 28/02/1999 | R$ 129.275,00 | CONCLUÍDO | |
| CONVENIO 053/2000 | CONSTRUCAO DE MURO DE CONTENCAO. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 27/06/2000 | 28/02/2001 | R$ 135.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CONV. 881/2000-MI | MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 18/12/2001 | R$ 70.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2302/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 22.200,00 | CONCLUÍDO | |
| 5445/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 701458/2011 | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 23/12/2011 | 21/12/2012 | R$ 101.238,57 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0179897-00 | INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0230 2005 | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 30/06/2013 | R$ 60.000,00 | INADIMPLENTE | |
| 401-DPE/INF-86/98 | CONSTRUCAO DE CACIMBOES, CHAFARIZES E CAIXAS D"AGUA EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE-AL. SERAO ESCAVADOS CACIMBOES COM UMAPROFUNDIDADE COMPATIVEL PARA DEIXAR FLUIR DE SEU LENçOL FREIATICO, VO-LUME DE áGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER CAIXA D"áGUA ELEVADAS DE 5.000 LITROS, QUE SERAO CONSTRUIDAS EM áREA PROXIMA AOS MESMOS, DAS CAIXAS D"áGUA, O LIQUIDO SERA DISTRIBUIDO PARA CHAFARIZES QUE SERAO CONSTRUI- | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 23/12/1998 | 30/06/1999 | R$ 90.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 48622/2025 | PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 11/12/2025 | 11/04/2029 | R$ 498.261,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0110470-02 | INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 31/12/2001 | R$ 114.000,00 | CONCLUÍDO |
