Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| CV 0535/05 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 29/05/2009 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 890/97 | IMPL. DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOSS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES EM RISCO NUTRICIONAL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 22/12/1997 | 22/12/1998 | R$ 48.380,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 110/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 29/10/2007 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 657259/2009 | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/12/2009 | 12/09/2013 | R$ 1.303.560,92 | ADIMPLENTE | |
| 07565/2009 | O convenio tem como objeto a construcao de Uma Unidade Basica de Saude com area de 160 metos quadrados no Povoado da Barra de Camaragibe, Passo de Camaragibe/Alagoas | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 30/04/2012 | R$ 200.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CR.NR.0141571-79 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 31/03/2003 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2302/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 22.200,00 | CONCLUÍDO | |
| 401-DPE/INF-86/98 | CONSTRUCAO DE CACIMBOES, CHAFARIZES E CAIXAS D"AGUA EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE-AL. SERAO ESCAVADOS CACIMBOES COM UMAPROFUNDIDADE COMPATIVEL PARA DEIXAR FLUIR DE SEU LENçOL FREIATICO, VO-LUME DE áGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER CAIXA D"áGUA ELEVADAS DE 5.000 LITROS, QUE SERAO CONSTRUIDAS EM áREA PROXIMA AOS MESMOS, DAS CAIXAS D"áGUA, O LIQUIDO SERA DISTRIBUIDO PARA CHAFARIZES QUE SERAO CONSTRUI- | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 23/12/1998 | 30/06/1999 | R$ 90.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CONV. 881/2000-MI | MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 18/12/2001 | R$ 70.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TRANSF LEG. 748/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 02/06/2022 | 29/11/2022 | R$ 146.280,00 | ADIMPLENTE | |
| EP 1464/07 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 25/05/2012 | R$ 200.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 4403/97 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/09/1997 | 28/02/1999 | R$ 129.275,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1316/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 26/12/2011 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0185819-81 | IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0105 2005 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 28/02/2007 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1560/98 | COMBATE A LEISHIMANIOSE VISCERAL IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES. VISANDO O COMBATE DA LEISHIMANIOSE VISCE-RAL. | Fundação Nacional de Saúde | 29/06/1998 | 10/09/1999 | R$ 47.000,00 | CONCLUÍDO |
