Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 71227/2009 | Melhorias em Habitacoes de Assentamentos Precarios. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 31/12/2009 | 30/09/2011 | R$ 493.100,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 401-DPE/INF-86/98 | CONSTRUCAO DE CACIMBOES, CHAFARIZES E CAIXAS D"AGUA EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE-AL. SERAO ESCAVADOS CACIMBOES COM UMAPROFUNDIDADE COMPATIVEL PARA DEIXAR FLUIR DE SEU LENçOL FREIATICO, VO-LUME DE áGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER CAIXA D"áGUA ELEVADAS DE 5.000 LITROS, QUE SERAO CONSTRUIDAS EM áREA PROXIMA AOS MESMOS, DAS CAIXAS D"áGUA, O LIQUIDO SERA DISTRIBUIDO PARA CHAFARIZES QUE SERAO CONSTRUI- | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 23/12/1998 | 30/06/1999 | R$ 90.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 174/99-SLL | IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM PASSO DE CAMARAGIBE/AL | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 24/09/1999 | 21/02/2000 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CONV. 881/2000-MI | MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 18/12/2001 | R$ 70.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0101625-77 | MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/06/2000 | 30/06/2002 | R$ 70.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0535/05 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 29/05/2009 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 890/97 | IMPL. DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOSS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES EM RISCO NUTRICIONAL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 22/12/1997 | 22/12/1998 | R$ 48.380,00 | CONCLUÍDO | |
| 33989/2018 | Reforma da Praca Nossa Senhora da Conceicao, no municipio de Passo de Camaragibe/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 27/06/2018 | 30/07/2021 | R$ 232.380,95 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 188 | CONSTRUCAO DA PRIMEIRA ETAPA DE UM TERMINAL TURISTICO NA PRAIA DO MAR-CENEIRO, DISTRITO DE PASSO DE CAMARAGIBE, LITORAL NORTE DO ESTADO DEALAGOAS. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 23/12/1997 | 30/05/1998 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TL.0632/2025 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 18/07/2025 | 14/01/2026 | R$ 355.133,00 | ADIMPLENTE | |
| EP 1464/07 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 25/05/2012 | R$ 200.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CR.NR.0180209-94 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/11/2005 | 31/03/2007 | R$ 243.750,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0345153-41 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 24/12/2010 | 24/09/2012 | R$ 48.750,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 110/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 29/10/2007 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TRANSF LEG. 826/2023 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 03/08/2023 | 30/01/2024 | R$ 767.254,00 | ADIMPLENTE |