Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| CR.NR.0124301-49 | INFRA - ESTRUTURA URBANA | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2001 | 30/06/2003 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2926/2002 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 19/12/2002 | 15/10/2003 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5445/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0141570-65 | IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 31/03/2003 | R$ 125.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 804730/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/12/2005 | 17/12/2006 | R$ 42.456,15 | CONCLUÍDO | |
| 655708/2008 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2008 | 03/05/2009 | R$ 125.482,50 | ADIMPLENTE | |
| CV 1316/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 26/12/2011 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 701458/2011 | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 23/12/2011 | 21/12/2012 | R$ 101.238,57 | ADIMPLENTE | |
| CONV. 881/2000-MI | MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 18/12/2001 | R$ 70.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1368/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA ) | Fundação Nacional de Saúde | 28/12/2001 | 03/07/2003 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 1464/07 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 25/05/2012 | R$ 200.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 93903/98 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 26/06/1998 | 11/05/1999 | R$ 21.250,00 | ARQUIVADO | |
| 4403/97 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/09/1997 | 28/02/1999 | R$ 129.275,00 | CONCLUÍDO | |
| 00744/2010 | PASSO FOLIA 2010 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 13/06/2010 | 12/12/2012 | R$ 100.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CR.NR.0210622-58 | PRO MUN PP IMPL MEL INF EST URB EQUI COM PAVIMENTACAO DE DI VERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2006 | 30/12/2007 | R$ 292.500,00 | EXCLUÍDO |
