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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

CR.NR.0119882-PCAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAMinistério do Turismo - Unidades com vínculo direto31/12/200931/12/2010R$ 682.500,00
EXCLUÍDO
2302/97GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação08/09/199730/06/1998R$ 22.200,00
CONCLUÍDO
657259/2009O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação28/12/200912/09/2013R$ 1.303.560,92
ADIMPLENTE
CV 0535/05SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.Fundação Nacional de Saúde09/12/200529/05/2009R$ 140.000,00
CONCLUÍDO
EP 1342/07MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde31/12/200723/06/2012R$ 500.000,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
701458/2011O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação23/12/201121/12/2012R$ 101.238,57
ADIMPLENTE
CV 110/03MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde22/12/200329/10/2007R$ 140.000,00
CONCLUÍDO
71227/2009Melhorias em Habitacoes de Assentamentos Precarios.Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social31/12/200930/09/2011R$ 493.100,00
CONVÊNIO ANULADO
33118/2024PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL.Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social13/05/202513/05/2029R$ 3.250.000,00
EM EXECUÇÃO
5445/97AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação04/12/199730/06/1998R$ 7.500,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0179897-00INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0230 2005Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto30/12/200530/06/2013R$ 60.000,00
INADIMPLENTE
CR.NR.0141570-65IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOSMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto05/07/200231/03/2003R$ 125.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0101625-77MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAISMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto30/06/200030/06/2002R$ 70.000,00
CONCLUÍDO
EP 1464/07MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Fundação Nacional de Saúde31/12/200725/05/2012R$ 200.000,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
655708/2008ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação30/06/200803/05/2009R$ 125.482,50
ADIMPLENTE

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