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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

71227/2009Melhorias em Habitacoes de Assentamentos Precarios.Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social31/12/200930/09/2011R$ 493.100,00
CONVÊNIO ANULADO
401-DPE/INF-86/98CONSTRUCAO DE CACIMBOES, CHAFARIZES E CAIXAS D"AGUA EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE-AL. SERAO ESCAVADOS CACIMBOES COM UMAPROFUNDIDADE COMPATIVEL PARA DEIXAR FLUIR DE SEU LENçOL FREIATICO, VO-LUME DE áGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER CAIXA D"áGUA ELEVADAS DE 5.000 LITROS, QUE SERAO CONSTRUIDAS EM áREA PROXIMA AOS MESMOS, DAS CAIXAS D"áGUA, O LIQUIDO SERA DISTRIBUIDO PARA CHAFARIZES QUE SERAO CONSTRUI-Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste23/12/199830/06/1999R$ 90.000,00
CONCLUÍDO
174/99-SLLIMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM PASSO DE CAMARAGIBE/ALMinistério da Cultura - Unidades com vínculo direto24/09/199921/02/2000R$ 40.000,00
CONCLUÍDO
CONV. 881/2000-MIMELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto29/12/200018/12/2001R$ 70.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0101625-77MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAISMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto30/06/200030/06/2002R$ 70.000,00
CONCLUÍDO
CV 0535/05SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.Fundação Nacional de Saúde09/12/200529/05/2009R$ 140.000,00
CONCLUÍDO
890/97IMPL. DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOSS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES EM RISCO NUTRICIONAL.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto22/12/199722/12/1998R$ 48.380,00
CONCLUÍDO
33989/2018Reforma da Praca Nossa Senhora da Conceicao, no municipio de Passo de Camaragibe/AL.Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto27/06/201830/07/2021R$ 232.380,95
CONVÊNIO ANULADO
188CONSTRUCAO DA PRIMEIRA ETAPA DE UM TERMINAL TURISTICO NA PRAIA DO MAR-CENEIRO, DISTRITO DE PASSO DE CAMARAGIBE, LITORAL NORTE DO ESTADO DEALAGOAS.Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste23/12/199730/05/1998R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
TL.0632/2025AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTOMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto18/07/202514/01/2026R$ 355.133,00
ADIMPLENTE
EP 1464/07MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Fundação Nacional de Saúde31/12/200725/05/2012R$ 200.000,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA
CR.NR.0180209-94IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto30/11/200531/03/2007R$ 243.750,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0345153-41Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse SocialFundo Nacional de Habitação de Interesse Social24/12/201024/09/2012R$ 48.750,00
EXCLUÍDO
CV 110/03MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde22/12/200329/10/2007R$ 140.000,00
CONCLUÍDO
TRANSF LEG. 826/2023AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTOMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto03/08/202330/01/2024R$ 767.254,00
ADIMPLENTE

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