Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRANSF LEG. 826/2023 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 03/08/2023 | 30/01/2024 | R$ 767.254,00 | ADIMPLENTE | |
| 655708/2008 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2008 | 03/05/2009 | R$ 125.482,50 | ADIMPLENTE | |
| 600007/00 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 24.264,24 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0124301-49 | INFRA - ESTRUTURA URBANA | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2001 | 30/06/2003 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5445/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 2926/2002 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 19/12/2002 | 15/10/2003 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0345153-41 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 24/12/2010 | 24/09/2012 | R$ 48.750,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 1316/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/06/2006 | 26/12/2011 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0225/10 | INSTALAÇOES HIDROSANITARIA EM ESCOLAS PUBLICAS RURAIS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2010 | 31/12/2012 | R$ 18.992,60 | CONCLUÍDO | |
| 4403/97 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/09/1997 | 28/02/1999 | R$ 129.275,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1895/99 | AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 26/01/2000 | 16/12/2001 | R$ 67.500,00 | ARQUIVADO | |
| 41494/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 28.500,00 | ARQUIVADO | |
| 07565/2009 | O convenio tem como objeto a construcao de Uma Unidade Basica de Saude com area de 160 metos quadrados no Povoado da Barra de Camaragibe, Passo de Camaragibe/Alagoas | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 30/04/2012 | R$ 200.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CR.NR.0141570-65 | IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 31/03/2003 | R$ 125.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1560/98 | COMBATE A LEISHIMANIOSE VISCERAL IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES. VISANDO O COMBATE DA LEISHIMANIOSE VISCE-RAL. | Fundação Nacional de Saúde | 29/06/1998 | 10/09/1999 | R$ 47.000,00 | CONCLUÍDO |