Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| 2302/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 22.200,00 | CONCLUÍDO | |
| TRANSF LEG. 748/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 02/06/2022 | 29/11/2022 | R$ 146.280,00 | ADIMPLENTE | |
| 003079/2024 | CONSTRUCAO DE 01(UMA) CRECHE TIPO 2(FNDE) NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/07/2024 | 01/07/2028 | R$ 3.189.054,84 | EM EXECUÇÃO | |
| CV 1994/01 | EXECUÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 28/12/2001 | 22/06/2003 | R$ 190.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CV 1368/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA ) | Fundação Nacional de Saúde | 28/12/2001 | 03/07/2003 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 1342/07 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 23/06/2012 | R$ 500.000,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 188 | CONSTRUCAO DA PRIMEIRA ETAPA DE UM TERMINAL TURISTICO NA PRAIA DO MAR-CENEIRO, DISTRITO DE PASSO DE CAMARAGIBE, LITORAL NORTE DO ESTADO DEALAGOAS. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 23/12/1997 | 30/05/1998 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0119882-PC | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 31/12/2010 | R$ 682.500,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 110/03 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 29/10/2007 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0535/05 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 29/05/2009 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 71227/2009 | Melhorias em Habitacoes de Assentamentos Precarios. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 31/12/2009 | 30/09/2011 | R$ 493.100,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 174/99-SLL | IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM PASSO DE CAMARAGIBE/AL | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 24/09/1999 | 21/02/2000 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CONVENIO 053/2000 | CONSTRUCAO DE MURO DE CONTENCAO. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 27/06/2000 | 28/02/2001 | R$ 135.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 00744/2010 | PASSO FOLIA 2010 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 13/06/2010 | 12/12/2012 | R$ 100.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 890/97 | IMPL. DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOSS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES EM RISCO NUTRICIONAL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 22/12/1997 | 22/12/1998 | R$ 48.380,00 | CONCLUÍDO |
