Convênio Federal 41494/98

Número do convênio41494/98

ID Portal Transparência353359165

Situação

ARQUIVADO

Data de celebração16/06/1998

Início da vigência12/06/1998

Fim da vigência28/02/1999

Valor globalR$ 28.500,00

Valor repasseR$ 28.500,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBECNPJ: 12.342.655/0001-27

Objeto

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.